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Artigo · há 2 anos

Conceitos de Cultura Jurídica

RESUMO Este texto tratará do tema Cultura Jurídica, tendo como principal objetivo apresentar seu conceito dentro da teoria desenvolvida por Lawrence M. Friedman. Fiz essa pesquisa enquanto estava na...
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Principais áreas de atuação

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Comentários

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Comentário · há 2 anos

Servidores públicos têm direito a auxílio-alimentação mesmo durante períodos de afastamento

João Paulo Oliveira Dias de Carvalho · há 12 anos
Antes de responder, precisaria saber qual município você prestou serviços e quanto tempo faz que você teve esse afastamento.
Mas seria bom você consultar um advogado.
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Cultura Legal dos estudantes de Direito e Pedagogia sobre a Lei de Execução Penal no Âmbito do Direito à Educação do Apenado

Cultura Legal dos estudantes de Direito e Pedagogia sobre a Lei de Execução Penal no Âmbito do Direito à Educação do Apenado

A educação no sistema prisional brasileiro era praticamente inexistente até 2014. Esforços recentes vêm alterando paulatinamente essa realidade, uma vez que a situação caótica que paira sobre o cárcere brasileiro é, em parte, fruto do planejamento ruim das políticas de ressocialização do apenado cujo direito à educação tem grande peso. Nessa obra estudaremos a Cultura Legal de duas populações de estudantes da Universidade Federal do Maranhão voltada para preceitos
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